STF libera porte de arma de fogo para guardas municipais de cidades com menos de 50 mil habitantes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberou o porte de armas para guardas municipais de cidades com menos de 50 mil habitantes.
A decisão, anunciada na última sexta-feira, 29 de junho, foi tomada em caráter liminar. O tema ainda será analisado de maneira definitiva pelo plenário do STF, formado por Moraes e mais dez ministros.
Para o deputado estadual Itamar Borges as cidades com menos de 50 mil habitantes estão menos protegidas. “Infelizmente, a criminalidade e os problemas de segurança pública não estão mais restritos aos grandes municípios. O número de ocorrências de roubo, furto e morte tem aumentado nas cidades menos populosas”, alerta.
“Esperamos que o plenário do STF dê parecer favorável à decisão provisória do ministro. Este é um pedido de algumas Guardas Municipais, inclusive do município de Santa Fé do Sul”, completa Itamar Borges.
A Lei 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, proíbe o uso e porte de armas por Guardas Municipais nos municípios com menos de 50 mil habitantes.
Assessoria de Imprensa
Eu sou Itamar Borges e é um prazer receber sua visita
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
STF libera porte de arma de fogo para guardas municipais de cidades com menos de 50 mil habitantes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberou o porte de armas para guardas municipais de cidades com menos de 50 mil habitantes.
A decisão, anunciada na última sexta-feira, 29 de junho, foi tomada em caráter liminar. O tema ainda será analisado de maneira definitiva pelo plenário do STF, formado por Moraes e mais dez ministros.
Para o deputado estadual Itamar Borges as cidades com menos de 50 mil habitantes estão menos protegidas. “Infelizmente, a criminalidade e os problemas de segurança pública não estão mais restritos aos grandes municípios. O número de ocorrências de roubo, furto e morte tem aumentado nas cidades menos populosas”, alerta.
A Lei 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, proíbe o uso e porte de armas por Guardas Municipais nos municípios com menos de 50 mil habitantes.
Assessoria de Imprensa
Eu sou Itamar Borges e é um prazer receber sua visita
Notícias Recentes
ITAMAR BORGES ENTREGA EQUIPAMENTOS E REFORÇA APOIO
30 de novembro de 2025What Makes Modern Online Casinos So Popular
24 de novembro de 2025ITAMAR BORGES PARTICIPA DE AÇÃO SOLIDÁRIA EM
17 de novembro de 2025NOVO CENTRO DE ESPECIALIDADES REFORÇA ATENDIMENTO REGIONAL
17 de novembro de 2025Temas
agricultura agronegocio castilho cidade legal defesa civil deputado deputado estadual deputado itamar borges dirce reis Educação emenda emenda parlamentar empreendedorismo entrega frepem governo na área habitação ilha solteira infraestrutura investimentos ITAMAR itamar borges jales mit moradia MORADIAS município de interesse turístico obras onibus escolar recapeamento reforços regularização de moradia rio preto rodrigo garcia rubineia santa casa santa fe do sul saúde segurança segurança pública sesi trator turismo TÍTULO DE REGULARIZAÇÃO VAN
Itamar Borges
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Informações