Líder do PMDB na Assembleia Legislativa, o deputado Itamar Borges participou de audiência com o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – Cetesb, juntamente com os prefeitos de Santa Fé do Sul, Armando Rossafa e do município de Três Fronteiras, Flávio de Oliveira, o deputado estadual Carlão Pignatari, e empresários piscicultores. Questões relacionadas a licenças ambientais foram o centro das discussões.
Também participaram do encontro, o superintendente do Ministério da Pesca, Marcos Alves Pereira; o piscicultor e empresário do Grupo Ambar Amaral, Antônio Ramon do Amaral Neto; o Presidente da Câmara Setorial do Pescado de São Paulo, Manoel Braz Filho; o piscicultor da Peixe Vivo Aquacultura, Emerson Esteves; o agrônomo do CATI, Fernando do Carmo; o empresário e membro da Associação Brasileira dos Criadores de Tilápia, André Luiz Camargo; a consultora da Aproesp, Marilza Fernandes, o coordenador do Grupo de Trabalho de Licenciamento Ambiental, Martinho Colpane, o vereador de Santa Fé do Sul, Alcir Zaina e Blanche Amorim que representou o deputado Sebastião Santos.
De acordo com Itamar Borges, a audiência foi uma iniciativa importante para abrir um primeiro canal de comunicação para encontrar uma solução em conjunto com o secretário Bruno Covas. “Esse foi um passo importante para que os produtores de peixes, principalmente os da região noroeste do Estado, possam expor os impasses enfrentados em seu segmento”, destacou o parlamentar.
Em nome dos piscicultores presentes, Emerson Esteves, falou que o interesse de todos ali reunidos é obter o licenciamento ambiental para darem continuidade à produção em cadeia. “Queremos fazer a nossa parte e nos adaptar às exigências do governo para que possamos continuar a gerar emprego e renda para o nosso Estado”, destacou o empresário.
Durante a audiência, o secretário do Meio Ambiente recebeu uma lista com as seguintes solicitações de medidas públicas:
1) Reconhecer a aquicultura como atividade debaixo impacto ambiental e de relevante interesse econômico e social;
2) Considerar a utilização da área de Preservação Permanente – APP de acordo com o disposto no Código Florestal;
3) Definir os limites de dispensa da licença ambiental para a atividade em tanque-rede e barramento;
4) Reduzir os valores das taxas de licenciamento;
5) Revisar os critérios do estudo ambiental simplificado;
6) Autorizar o uso de espécies exóticas no Estado de São Paulo, em estrita concordância com a legislação federal.
A audiência foi concluída com a necessidade de criar-se uma comissão especial para discutir os assuntos associados à defesa dos da cadeia produtiva de piscicultura. Membros das seguintes entidades integrarão a comissão: Secretaria do Meio Ambiente, Compesca, Apropesc, Abracoa, ABCT, FAESP, Instituto da Pesca, Apta, Cati, Daee, SFPA e a Câmara Setorial do Pescado.
Assessoria de Imprensa
