Iniciativa unifica programas de apoio financeiro a instituições hospitalares sem fins lucrativos

Apresentado pelo Governo de SP em 1º de outubro na Assembleia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei 664/2021 que pretende reformular e unificar programas de apoio financeiro a instituições hospitalares sem fins lucrativos, além de incluir novas entidades não contempladas nos atuais programas de apoio: Pró Santas Casas e Santas Casas SUStentáveis, foi aprovado em Plenário na Alesp, nesta terça-feira (09/11).

Chamado de “Mais Santas Casas”, o novo programa terá um acréscimo de 25% na verba anual e amplia de 130 para 333 instituições beneficiadas pelos programas já vigentes. Serão destinados um total de R$ 1,2 bilhão.

O atual secretário de Agricultura e Abastecimento, deputado Itamar Borges, que coordenou a Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos na Alesp, comemora a aprovação do PL.

“Todos nós sabemos a luta que estas entidades têm para prestar um serviço de máxima qualidade e fazer frente as suas despesas, especialmente neste momento. Por isso, este novo programa é tão importante para estas instituições e para toda a população. O governo paulista tem sido sensível com essa realidade. E este investimento me deixa muito feliz e aliviado, pois acompanho de perto a luta dessas instituições”, destaca Itamar Borges

As Santas Casas e hospitais filantrópicos representam a maior rede hospitalar do Brasil, sendo responsável por mais de 50% dos atendimentos do SUS no país e 70% da assistência de alta complexidade. Em muitos municípios, os atendimentos são feitos exclusivamente por estas instituições. Com a Covid-19, as Santas Casas e hospitais filantrópicos são ainda mais necessárias e estratégicas.

“O recurso chega em um momento crucial, onde, graças ao avanço da vacinação, os casos de Covid-19 têm diminuído, e consequentemente desafogado os atendimentos, porém as demandas reprimidas, como cirurgias eletivas e os demais atendimentos, precisam ser retomados”, complementa Itamar Borges, que tem uma luta intensa pela Saúde e pelas instituições hospitalares sem fins lucrativos.

O Projeto segue agora para sanção do governador.