A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o projeto de lei que diminui para dois anos o tempo de atividade comprovada para que entidades possam solicitar a declaração de utilidade pública estadual. A legislação atual existe um prazo de três anos.
O deputado Itamar Borges, que votou a favor da prorrogação comentou sobre a aprovação. “Essa redução no tempo chegará em boa hora, já que atravessamos um momento turbulento e as entidades sociais e ONGs são fundamentais para complementar as ações do poder público e contribuir com o desenvolvimento social”, disse Itamar.
O processo para a declaração de utilidade pública estadual continuará o mesmo, com rígidos critérios, que verificam a solidez e idoneidade das entidades, mas agora com menor prazo de atividade exigido.
